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D.O. nº27653 de 17/12/2019

PORTARIA Nº 01469 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

PORTARIA Nº. 01469/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10958/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Servidores Públicos lotados na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

ASSESSORIA JURÍDICA SISTÊMICA

Dias 23.12.2019, 26.12.2019 e 27.12.2019

Alan Oliver de Almeida Soliz

Dias 20.12.2019, 30.12.2019, 02.01.2020, 03.01.2020 e 06.01.2020

Bruna Rondon Bertholdo

Dia 06.01.2020

Jacqueline Bittencout Marques

Art. 2º - INCLUIR na Escala de Plantão de Recesso Forense dos Servidores Públicos lotados na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

ASSESSORIA JURÍDICA SISTÊMICA

Dia 03.01.2020

Laura Cristina dos Santos Amorim

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)