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D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 01470 2019 SDPG Licença Prêmio DP Gonçalbert Torres de Paula
D.O. nº27653 de 17/12/2019

PORTARIA Nº 01471 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

D.O. nº27653 de 17/12/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01392 2019 DPG ATESTOS Prazo para entrega de atestos

PORTARIA Nº. 01471/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10949/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 07.01.2020 a 10.01.2020

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 10.01.2020 a 17.01.2020

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares

De 17.01.2020 a 24.01.2020

Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior

Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

De 24.01.2020 a 31.01.2020

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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