Legislação

D.O. nº27652 de 16/12/2019
TERMO DE AJUSTE CONTAS INVIOLÁVEL LRV 4165502014

D.O. nº27652 de 16/12/2019

PORTARIA Nº 01456 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Barra do Garças Alterar

D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01457 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

PORTARIA Nº. 01456/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10783/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças/MT:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 20.12.2019 a 22.12.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra
De 23.12.2019 a 25.12.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Morgana Morais Freitas Sales
De 26.12.2019 a 29.12.2019	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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