Legislação

D.O. nº27652 de 16/12/2019
Termo de Cancelamento 5990962019

D.O. nº27652 de 16/12/2019

Publicação de licenças SUIMIS 13122019

D.O. nº27653 de 17/12/2019
AVISO DE LOTE DESERTO E FRACASSADO NO PREGAO ELETRONICO 021 2019 PROCESSO Nº 3060692019 SERVIÇO LABORATÓRIO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 13 de dezembro de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
150124/2019	LP n° 312026/2019 LI n° 70897/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
504826/2019	LP n° 312029/2019	Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Nova Brasilândia/MT
322924/2017	LOP n° 121202/2019	Eletro Hidro LTDA-EHL	Canteiro de Obras	Porto Estrela/MT
242203/2019	LI n° 70911/2019	Nova Buritis Incorporadora de Imóveis LTDA	Loteamento Urbano	Primavera do Leste/MT
23758/2009	LO n° 320914/2019	WM Serviços ambientais LTDA	Blendagem de Resíduos	Cuiabá/MT
401604/2019	LOP n° 121203/2019	Águas Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de água e esgoto SA	Estação de tratamento de esgoto	Cuiabá/MT
594438/2019	LP n° 312049/2019 LI n° 70919/2019	Usimais Indústria e Comércio de Material para Construção LTDA.	Fabricação de Cal extra fino, Cal hidratada e argamassa	Nobres/MT
452379/2019	LP n° 312052/2019 LI n° 70913/2019	Prefeitura Municipal de Confresa	Construção de bueiros	Confresa/MT
306611/2019	LP n° 312042/2019 LI n° 70914/2019 LO n° 320921/2019	Cooperativa dos garimpeiros do vale do rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
387646/2019	LP n° 312040/2019 LI n° 70912/2019	Prefeitura Municipal de Vila Rica	Pavimentação e drenagem	Vila Rica/MT
480676/2019	LP n° 312023/2019 LI n° 70895/2019	Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cuiabá - Ministerio Madureira	Área de bota-fora e terraplanagem	Cuiabá/MT
585513/2019	LP n° 312036/2019 LI n° 70907/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Matupá/MT
643459/2017	LP n° 312024/2019 LI n° 70896/2019	Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro	Pavimentação e Drenagem em vias urbanas de São José do Rio Claro.	São José do Rio Claro/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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D.O. nº27652 de 16/12/2019Termo de Cancelamento 5990962019

D.O. nº27652 de 16/12/2019

Publicação de licenças SUIMIS 13122019

D.O. nº27653 de 17/12/2019AVISO DE LOTE DESERTO E FRACASSADO NO PREGAO ELETRONICO 021 2019 PROCESSO Nº 3060692019 SERVIÇO LABORATÓRIO

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