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D.O. nº28553 de 01/08/2023
DUDSINOP - 28.07.2023
D.O. nº28553 de 01/08/2023

INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - DUDCÁCERES 31.07.2023

D.O. nº28553 de 01/08/2023
LICENÇA DUDCÁCERES - 31.07.2023

A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos respectivos processos em  conformidade com o artigo 18 do decreto nº697 de 03/11/2020.

Processo

Interessado

18342/2022

CPF: 202.502.821-00

OFICIO Nº 179676/SGDD/2022

Responsável Técnico: Cosme Alves Rodrigues

371012/2011

CPF; 554.813.371-34

OFICIO N° 184330/SGDD/2023

Responsável Técnico: Maikelin Lessandra Straub Takaki

8749/2023

CNPJ: 05.150.178/0001-32

OFICIO N° 185459/SGDD/2023

Responsável Técnico: Gilberto Tomaz Filho

7765/2023

CPF: 595.063.001-78

OFICIO N° 185480/SGDD/2023

Responsável Técnico: Marcos Rogério Silva Botelho

40800/2022

CNPJ: 17.281.836/0001-04

OFICIO Nº 183774/SGDD/2023

Responsável Técnico: Fernando Kenhyti Shirashi

Luiz Sérgio Lara Garcia

Diretor DUD/SEMA/CÁCERES

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