Legislação

D.O. nº27651 de 13/12/2019
PUBLICAÇÃO C A P TEIXEIRA POSTO J A R DIM AMÉRICA (A RS )

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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 46,20 ha, âmbito da Fazenda Vale da Esperança I, zona rural, município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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