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D.O. nº27650 de 12/12/2019
Extrato de Termo de Contrato nº 0402019 BETTY LOPES
D.O. nº27650 de 12/12/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0582019 4D DESIGNER

D.O. nº27653 de 17/12/2019
Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 001 19 EMPAER

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2019

(processo administrativo n° 450686/2019)

Origem: Pregão Eletrônico n° 016/2019/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 3.519/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL - EIRELI (CNPJ n° 13.278.238/0001-25)

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, para confecção de revistas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Convênio Federal nº 658405/2009.

Valor: R$ 19.480,32 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 09/12/2019 e término em 08/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Jorge Rodrigues - CPF: 488.695.201-10 - Mat. 44708.

Fiscal de Contrato: Waldney Jorge de Lisboa - CPF: 631.066.041-15 - Mat. 45364.

Suplente de Fiscal: Valtricia Lucelita Frozi - CPF: 632.159.001-06 - Mat. 69926.

Cuiabá/MT, 09 de dezembro de 2019.

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