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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 128/2009/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 128/2009/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. NIMES ALVINA CARNEIRO VIZEU.

DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 128/2009/SESP, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Manuel Camerino de Carvalho, nº 761, Setor Dermat, Barra do Garças/MT para abrigar a Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças/MT.

DA RETIFICAÇÃO: ONDE SE-LÊ: “CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo para o corrente exercício correrão à conta da Dotação Orçamentária, conforme tabela abaixo. As despesas dos exercícios seguintes correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

Programa

Projeto/

atividade

Nat. Da despesas

Fonte

Valor Mensal

Valor

2019 R$

Valor

2020 R$

Valor Anual

R$

406

2343/PJC

33903600

240

4.422,41

19.467,36

38.934,72

58.402,08

LEIA-SE: “CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo para o corrente exercício correrão à conta da Dotação Orçamentária, conforme tabela abaixo. As despesas dos exercícios seguintes correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

Programa

Projeto/

atividade

Nat. Da despesas

Fonte

Valor Mensal

Valor

2019 R$

Valor

2020 R$

Valor Anual

R$

406

2343/PJC

33903600

240

4.866,84

14.438,29

43.963,79

58.402,08

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e NIMES ALVINA CARNEIRO VIZEU/LOCADORA