Aguarde por favor...
D.O. nº27648 de 10/12/2019
Aviso de Sessão Deserta do Pregão Eletrônico 022 2019
D.O. nº27648 de 10/12/2019

Publicação Dezembro 05

D.O. nº27649 de 11/12/2019
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 026 2019 PROCESSO Nº 423412019 REDE NUA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

TRISSIA MACHADO SIERRA TELLES - FAZENDA BARRO PRETO. CPF: 957.448.431-91. PROCESSO: 556474/2018. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°39’44,4” S e Long. 55°43’05,4” W; Vazão máxima de bombeamento 0,7 m³/h por um período 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,8 m³/dia, durante 4 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 06/12/2024 (conforme Resolução CEHIDRO n° 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TONELLO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.576.815/0001-62. PROCESSO: 509521/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°52’49,05” S e Long. 55°30’12,27” W; Vazão máxima de bombeamento 6,10 m³/h por um período 1,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,21 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 09/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital