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D.O. nº28553 de 01/08/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, Despacho nº 89653/2023/UNAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/83030.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Da Vigência e Cláusula Terceira - Da Execução ao Contrato nº 191/2022 - Reforma na Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida, localizada no município de Rósario Oeste/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 17/06/2023 e com término previsto em 16/09/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 05/12/2023 e com término previsto em 04/03/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO