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 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2015 Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/001-91 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 004/2015, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em locação por quilômetro rodado de veículos do tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, para transporte de alunos da rede pública de ensino, em cumprimento aos itinerários estimados em aproximadamente 1.062.470 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta) quilômetros ao ano, distribuídos em cerca de 50 (cinquenta) linhas, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação pela contratada”. Valor Global: 5.843.585,00 (cinco milhões oitocentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais) Prazo de Vigência: por mais 04 (quatro) meses com início em 09/11/2019 e término em 06/03/2020 Data da Assinatura: 05/11/2019 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2014 Contratada: Max Otto Herzmann, inscrito no CPF/MF sob o n.º 333.064.279-34 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valores do contrato n.º 109/2014, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado na rua: Das Amendoeiras n.º 327 (quadra 87 lote 13) - centro, destinado à instalação da: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Valor Global: R$ 68.595,96 (sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 15/11/2019 e término em 14/11/2020 Data da Assinatura: 11/11/2019 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: Max Otto Herzmann, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2018 Contratada: DSIN Tecnologia da Informação - Ltda. - Epp, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.342.481/0001-62 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 080/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de registro de infrações e apoio ao trânsito (talonário eletrônico de multas de trânsito), prestação de serviços de locação de sistema e equipamentos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, contemplando equipamentos, sistemas e infra-estrutura necessária para o funcionamento e treinamento contínuo da guarda civil municipal de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de transito, para atender as necessidades da secretaria municipal de transito e transporte urbano” Valor Global: R$ 141.730,00 (cento e quarenta e hum mil e setecentos e trinta reais), Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/12/2019 e término em 30/11/2020 Data da Assinatura: 21/11/2019 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: Marcelo Andrease, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018 Contratada: Brematur Passagens e Turismo Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 82.524.323/0001-03 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 077/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, destinadas a atender necessidades das Secretarias Municipais”, Valor Global: R$ 462.579,27 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze meses) com início em 29/11/2019 e término em 28/11/2020 Data da Assinatura: 25/11/2019 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: João Adir Kampa Kukpa, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2018 Contratada: Instituto Social Saúde Resgate a Vida - ISSRV, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.900.613/0001-24 Objeto: Acréscimo de valores, reajuste e revisão das metas estabelecidas no processo administrativo do contrato n.º 075/2018, que tem como objeto a “Gestão plena, por meio de contrato de gestão, a ser celebrado a partir do programa de trabalho selecionado de acordo com as condições estabelecidas no presente edital e seus respectivos anexos, para prestação de serviços de fomento à execução de atividades na área da saúde no município de Sinop/MT, especificamente da gestão e execução das ações e serviços de saúde do município por organização social qualificada junto ao poder executivo municipal, com base na lei municipal n° 2510/2017”, Valor Global do Contrato: R$ 133.559.429,77 (cento e trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos. Data da Assinatura: 28/11/2019 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONRATO N.º 034/2017 Contratada: Neiva Maria Fruett Dacroce, inscrita no CPF/MF sob o n.º 430.857.339-49 Objeto: Pelo presente termo fica rescindido de forma amigável o Contrato n.º 034/2017 que tem como objeto “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a rua: João Pedro Moreira de Carvalho, estrada Rosália - chácara 90ª, bairro chácaras - Sinop/MT, destinado à instalação de uma unidade de saúde - PSF Menino Jesus - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, objeto da matrícula n° 13.596, do livro n.º 02 no cartório 1º ofício de registro de imóveis da comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações de uma unidade de saúde - PSF Menino Jesus. Data da Assinatura: 02/12/2019. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanotto OAB/MT 7284-B Signatários: Neiva Maria Fruett Dacroce, pela contratada e Rosana Tereza Martinelli, pela contratante.