Legislação

D.O. nº27647 de 09/12/2019
EXT DO 3º ADITIVO 0559 18

D.O. nº27647 de 09/12/2019

EXT 11º ADITIVO 1206 2016

D.O. nº27647 de 09/12/2019
EXT 4º ADITIVO 1271 2016

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente Termo de Fomento para o dia 23/03/2020.

ASSINATURA: 04/12/2019

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº27647 de 09/12/2019EXT DO 3º ADITIVO 0559 18

D.O. nº27647 de 09/12/2019

EXT 11º ADITIVO 1206 2016

D.O. nº27647 de 09/12/2019EXT 4º ADITIVO 1271 2016

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EXT 4º ADITIVO 1271 2016