Aguarde por favor...
D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 10º TA ao Contrato nº 1022014SESP CONCREMAX CENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
D.O. nº27647 de 09/12/2019

Extrato do 11º TA ao Contrato nº 088 2014 SESP PANTANAL VIGILANDIA E SEGURANÇA LTDA

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 9º TA ao Contrato nº 150 2009 SESP ALTAIR TERRES MARCONDES

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.

DO OBJETO: Alteração dos itens 4.1 e 4.1.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, e inclusão do item 8.9 - CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO, do Contrato que tem como objeto a prestação de serviço de vigilância armada para atender as necessidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.

DO VALOR, DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES: 4.1. O valor do contrato, com base na CCT/2019, será de R$16.582,78 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) por posto de trabalho, com aplicabilidade no período de 10/05/2019 a 02/06/2019. O valor mensal do contrato será de R$ 82.913,90 (oitenta e dois mil, novecentos e treze reais e noventa centavos), com aplicabilidade no período de 10/05/2019 a 02/06/2019. O valor do contrato, com base na CCT/2019, passará para R$16.616,36 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) por posto de trabalho, com efeitos no período de 01/01/2019 a 09/05/2019 e a partir de 03/06/2019.

O valor mensal do contrato passa a ser R$ 83.081,80 (oitenta e três mil, oitenta e um reais e oitenta centavos), com efeitos no período de 01/01/2019 a 09/05/2019 e a partir de 03/06/2019. 4.1.1 O valor anual passa a ser R$ 996.981,60.

DO INCLUSÃO: A empresa deverá ressarcir à esta Secretaria de Segurança Pública, o montante de R$23.074,10 (vinte e três mil, setenta e quatro reais e dez centavos), referente a diferença de Repactuação da CCT/2019, relativo ao período de 01/01/2019 até 22/09/2019.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como aos demais termos aditivos ao contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e MARLUZE GONÇALVES E SEGURANÇA LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital