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D.O. nº27647 de 09/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
D.O. nº27647 de 09/12/2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

D.O. nº27655 de 19/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBH Sepotuba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Sepotuba, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 15:00 horas:

52ª Reunião Ordinária - 06 de março de 2020

53ª Reunião Ordinária - 19 de junho de 2020

54ª Reunião Ordinária - 04 de setembro de 2020

55ª Reunião Ordinária - 06 de novembro de 2020

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra, 07 de novembro de 2019

Flavio Koehler

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

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