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D.O. nº27646 de 06/12/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019/DP/MT

Processo nº: 8782/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condução de veículos para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso.

Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2020.

Data da assinatura: 28/11/2019

Valor: O valor total do contrato é de R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.100.8.1

Fundamento Legal: Processo nº 8782/2019, Parecer Jurídico 199/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, Ata de Registro de Preço nº 017/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Maluze Gonçalves de Queiroz.

Fiscais do Contrato

Portaria 1390 de 04 de dezembro de 2019.

Fiscal Titular: Jeferson Pereira Passos

Fiscal Substituto: Alexsander de Souza Evangelista    

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas