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D.O. nº27644 de 04/12/2019
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA/METAMAT
D.O. nº27645 de 05/12/2019

RETIFICAÇÕES DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS METAMAT 2019

D.O. nº27646 de 06/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS METAMAT 2019

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2018/METAMAT

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Novo Mato Grosso, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa OI S/A, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43, localizada na Rua do Lavradio n.º 71, 2º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, referente ao processo n° 529923/2019 resolvem celebrar o presente Instrumento, que será regido pela Lei n°. 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito público e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:

- DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 016/2018/METAMAT por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/11/2019.

- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e seus ADITIVOS não alterados pelo presente Instrumento.

- DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO está fundamentado nos Artigos 71 e 72 da Lei N. 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

- DA ASSINATURA - E, por estarem às partes justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em Cuiabá-MT, 12 de Novembro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONCALO FERREIRA DE ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

KENIA GOMES DE OLIVEIRA

Representante Legal

OI/AS

ROBERTO WAGNER SANDRIN

Representante Legal

OI/SA.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 2°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2017/METAMAT

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Novo Mato Grosso, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa EXACTUS SOFTWARE S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 81.760.878/0001-27, localizada na Av. Santos Dumont, 505, 2º andar, sala 04, Shopping Exactus Informática, Bairro Aeroporto, Londrina-PR, e filial localizada na Calçada Aldebarã, 152, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville, na cidade de Santana de Parnaíba - SP, aqui simplesmente denominada CONTRATADA LICENCIADORA, têm entre si, justo e aditado, e celebra por força do presente instrumento, o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato n.º 010/2017/METAMAT, referente ao processo administrativo n°. 574856/2019 em conformidade com os dispostos no art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, alterar o Contrato, em vigor, conforme cláusulas a seguir:

- DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2017/METAMAT por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/12/2019.

- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos não alterados pelo presente instrumento.

- DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo está fundamentado no art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

- DA ASSINATURA - E, por estarem às partes justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

ROGÉRIO ANDRADE BRASILEIRO

Representante Legal

EXACTUS SOFTWARE S/C LTDA

JOSÉ DA SILVA DUTRA

Representante Legal

EXACTUS SOFTWARE S/C LTDA

EXTRATO DO 4°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2015/METAMAT

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Novo Mato Grosso, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.721.508/0001-47, localizada a Rua Joaquim Murtinho, 351, sala 01, bairro Centro Norte, Cuiabá-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2015/METAMAT, que será regido pela Lei n°. 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, conforme as cláusulas e condições a seguir delineadas:

- DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2015/METAMAT por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/11/2019.

- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e seus ADITIVOS não alterados pelo presente Instrumento.

- DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO está fundamentado nos Artigos 71 e 72 da Lei N. 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

- DA ASSINATURA - E, por estarem às partes justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO

Representante Legal

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019/METAMAT

Processo adm. N. 545757/2019

CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, em atendimento à demanda da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, conforme condições e especificações constantes neste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 003/2019/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Contrato deriva de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2019/SEPLAG, independente de transcrição, em conformidade às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei nº 13.303/16 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 840/2017.

PRAZO: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser renovado nos termos da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 814,75 (oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).

FISCAL DO CONTRATO: ISMAEL MARTINHO DE SOUZA RAMOS.

FISCAL SUBSTITUTO: JULIO CESAR DA ROCHA MORAES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; Natureza da Despesa: 3390.3900; Fonte: 195; Exercício: 2019; UG: 01; DU: CD E Região: 9900.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2019.

ASSINAM: JULIANO JORGE BORACZINSKI - DIRETOR PRESIDENTE, GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PELA METAMAT E DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO -ME.

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