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D.O. nº28551 de 28/07/2023
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 015 2023 MATERIAL EXPEDIENTE
D.O. nº28552 de 31/07/2023

CD 0102023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA CARRINHO, VENTIDADOR, ESCADAS 70502023

D.O. nº28556 de 04/08/2023
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 016 2023 COPA E COZINHA

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/07050

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000019/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada por meio da Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 04 de maio de 2023, torna público a Dispensa de Licitação referente ao edital nº 010/2023, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial processo nº 2850/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de bens: carrinho, ventilador, escadas, nível laser, multímetro, terrômetro e câmera termográfica para atender as demandas dos diversos setores da SEMA”.

EMPRESAS:

- LOTES 01, 03 e 06 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.837.660/0001-43, no valor de R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais).

- LOTES 02 e 05 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.726.480/0001-08, no valor de R$ 3.107,08 (três mil cento e sete reais e oito centavos).

- LOTE 04 - KLTC SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.817.942/0001-83, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais)

- LOTE 07 - LICITAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°13.201.732/0001-91,no valor deR$ 1.734,30 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).

VALOR TOTAL: R$ 12.452,38 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

FONTE: 17590000 - FEMAM

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Dayane de Moraes Viana

Matrícula: 241364

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Yara Da Silva Rodrigues

Matrícula: 294692

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Isabela de Almeida Barbosa

Matrícula: 249784

                                                                                                                                                                                                                              Cuiabá-MT, 28 de julho de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2023

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 28 de julho de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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