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D.O. nº27645 de 05/12/2019
Aviso de Audiência e Consulta Pública Parque águas quentes
D.O. nº27645 de 05/12/2019

Aviso de Audiência e Consulta Pública Parques Urbanos

D.O. nº27646 de 06/12/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, convoca a população do Estado de Mato Grosso para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públicos precedida da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operação do Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia.

Data: 17/12/2019

Horário: das 9h às 12h

Local: Auditório Cloves Vettorato [Palácio Paiaguás], R. C - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970.

Informações e documentos relacionados: www.mt.gov.br e www.sema.mt.gov.br

[65]3613-7354 - [65]99651-5223.

Será realizada, também, CONSULTA PÚBLICA, no período de 06/12/2019 a 19/01/2020, com vistas a colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para seleção de PROPOSTA ECONÔMICA mais vantajosa, para a Concessão de Serviços Públicos precedida da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operação do Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 19/01/2020, com a identificação do respectivo autor [nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone] para o endereço eletrônico: parquesmt@sema.mt.gov.br

As contribuições serão devidamente disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura do processo licitatório.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

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