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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0330-2019

PROCESSO: 344385/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Recapeamento de vias urbanas pavimentadas no Município de Várzea Grande com aplicação de 25.000,00 toneladas de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), inclusive tapa buraco, nos Bairros: Mapim, Cohab Nair Sacre, Marajoara, Jardim Glória, São Matheus, Santa Isabel, Res. Carla Renata/São Marcos, Água Vermelha e Figueirinha/Vila Arthur, extensão total de 212.000,00 m².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.551.698,17 (Dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) sendo que R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 551.698,17 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0390

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 600

NATUREZA DE DESPESA: 40.40.00.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº.  Rutílio Braz de Figueiredo sob   matricula   nº 139209 e os   Membros Engº. Cesar Augusto Bianchi Barreto sob matricula nº 215118,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº   Mauricio Nunes Neves  sob   matricula   nº 126616.

INICIO: 03/12/2019 - TÉRMINO: 02/12/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT.