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D.O. nº28565 de 17/08/2023
Nova Olímpia EXTRATO DE CANCELAMENTO 1200008
D.O. nº28566 de 18/08/2023

Nova Olímpia 02 ARQUIVOS

D.O. nº28574 de 30/08/2023
Nova Olímpia EXTRATO DA ATA 036

AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDOR REGISTRADO

NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000012/2023/PMNO

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/PMNO, TERMO DE CANCELAMENTO Nº 016/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.xxx.xxx/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. MOTIVO: O cancelamento, dar se pelo fato de que o fornecedor registrado deixa de atender as condições pré-estabelecidas exigidas na assinatura das atas de registro de preços, cujo o qual é vinculado ao seu CNPJ, e o fato de estas com as certidões ativas e sem restrições é documento exigido para ter condições básicas para se considerar habilitada do processo licitatório. Porém, como mencionado a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85, deixou de atender esse critério básico, mediante a isso, por iniciativa do órgão gerenciador aplica a lei de licitações 8.666/93 art.79, inciso I, que é explicito no texto da lei que a administração deve proceder em cancelar o registro da fornecedora, em todas as atas e contratos onde estejam atrelados a seu CNPJ.

Nova Olímpia-MT, 16 de agosto de 2023.

José Elpídio de Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 254 de 17 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Substituição de ponte de madeira por Bueiro Tubular Metálico, NO MUNICÍPIO DE Nova Olímpia/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

José Elpídio De Moraes Cavalcante, PREFEITO MUNICIPAL, DE Nova Olímpia/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Olímpia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Substituição de ponte de madeira por Bueiro Tubular Metálico, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

Pontos

Descrição

Coordenadas

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO

CREA: 48972

P01

CÓRREGO DUAS ANTAS

14°41'04,4"S 57°08'16,2"W

P02

CÓRREGO TAQUARA

14°41'28"S 57°10'57"W

P03

CÓRREGO BENTO

14°48'02"S 57°24'18"W

P04

CÓRREGO MIRÓ 01

14°39'18"S 57°05'46"W

P05

CÓRREO MIRÓ 02

14°41'0,8"S 57°07'15,7"W

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Marcelo Albuquerque Bastos - CREA: 11.125/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Olímpia/MT, 17/08/2023

José Elpidio De Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

Marcelo Albuquerque Bastos - Engenheiro Civil - CREA: 11.125/D

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