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D.O. nº27645 de 05/12/2019
32 Port de substituição Valmi - Jeronimo
D.O. nº27645 de 05/12/2019

Publicação Dezembro 03

D.O. nº27645 de 05/12/2019
DUDSINOP 03 12 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 190/2019: PRESSER SOLUÇÕES AMBIENTAIS, COLETAS E RECICLAGEM LTDA. CNPJ nº 02.518.930/0001-67. Processo nº 585598/2019. O poço tubular será construído na MT 242, km 07, sentido Nova Ubiratã, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 12°35’03,30” S e Long. 55°40’21,50”W. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 03 de junho de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 191/2019: CARGILL AGRÍCOLA S.A. CNPJ nº 60.498.706/0037-68. Processo nº 538952/2019. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, km 13,5, s.n., Fazenda Santo Anjo, zona rural, município de Alto Araguaia/MT. O uso da água será para fins: indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 17°15’15,26” S e Long. 53°19’01,00”W. A Profundidade pretendida do poço é de 92 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Mahelly de Lima Araújo, CREA 1214264530. Essa autorização vigorará até 03 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FRIBON TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 10.280.806/0001-34. PROCESSO: 105283/2019. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°30’19,72” S e Long. 54°38’18,79” W; Vazão máxima de bombeamento 6,280 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,280 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Parecis - UPG P-5. Validade do cadastro: 03/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO CIDADE NOVA CANAÃ LTDA - EPP. CNPJ: 07.604.599/0001-11. PROCESSO: 119839/2019. Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°38’05,59” S e Long. 55°42’22,75” W; Vazão máxima de bombeamento 3,08 m³/h por um período 2,312 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,120 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 03/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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