Legislação

D.O. nº28546 de 21/07/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

D.O. nº28552 de 31/07/2023

EXTRATO DOTERMO DOCONTRATO Nº 098/2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 098/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 038/2023/SEDUC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/42298

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: EDITORA M A S LTDA, CNPJ/MF sob nº 67.404.673/0001-88.

Objeto: Aquisição de livros físicos pedagógicos complementares da coleção “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, para consolidação da educação financeira na rede estadual de ensino, atendendo os estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, além dos professores da rede, no ano letivo de 2023.

Valor Total: R$ 11.411.647,80 (Onze milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Vigência: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 24/07/2023 e seu término em 23/07/2024 , podendo ser prorrogado na forma do art. Art. 107 da 14.133/21 e Legislação Estadual, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Parecer Jurídico n° 1.231/SGAC/PGE/2023 e Termo de Referência nº 006/2023/SAGE/SEDUC/MT

Gestora: Helene Lima da Costa. CPF: 006.911.971-64 Matrícula: 211111

Fical: Lígia Matia Pereira da Silva Pacheco. CPF: 840.402.544-49 Matrícula: 69689

Suplente de Fiscal: Sueli Yoko Kida Kawahara. CPF: 532.156.641-00 Matrícula: 84446

Cuiabá, 26 de Julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Ciente:

Kesia Cristina Nunis de Castro

Superintendente de Aquisições e Contratos

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

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D.O. nº28546 de 21/07/2023EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

D.O. nº28552 de 31/07/2023

EXTRATO DOTERMO DOCONTRATO Nº 098/2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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