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D.O. nº27632 de 14/11/2019
REQUERIMENTO 1311
D.O. nº27643 de 03/12/2019

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FETHAB

D.O. nº27644 de 04/12/2019
cma 0312 2019

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB

CONVOCAÇÃO Nº 02, de 02 de dezembro de 2019.

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Estadual nº 1261/2000, que regulamenta a Lei Estadual nº 7.263/2000, CONVOCA os membros do CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO- FETHAB para se reunirem no dia 11 de dezembro de 2019, às 09h, na Sala de Reunião do 2º Piso do Prédio da SINFRA - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT, para deliberar as seguintes pautas:

1. Posse dos novos conselheiros membros;

2. Leitura das Resoluções da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do FETHAB ocorrida em 25 de setembro de 2019;

3. Alteração do Regimento Interno do Conselho Diretor do FETHAB (Decreto 268/2019);

4. Proposta de delegação de competências (§ 2º do art. 59 da Lei Federal nº 13019/2014);

5. Definição do calendário das reuniões de Prestação de Contas de 2020 - Físico e Financeiro (Abril e Setembro);

6. Apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas 2019 - Físico e Financeiro;

7. Apresentação da execução financeira dos programas de financiamento vigentes;

8. Plano de Obras 2020;

9. Programa de Parcerias Sociais e Programa de Concessões 2020.

Atenciosamente,

Marcelo de Oliveira e Silva

Presidente do Conselho Diretor do FETHAB

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