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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008643/2019-62. Espécie: Contrato nº 106/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MULTI TECNOLOGIA EIRELI -EPP, CNPJ/MF nº 38.038.006/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ) NO PADRÃO ICP-BRASIL, LEITORAS E VALIDAÇÕES PRESENCIAIS, A FIM DE ATENDER A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000/4490.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 12.066,00 (doze mil e sessenta e seis reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Júnior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Fernando Veloso Toscano de Oliveira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

Processo (Gedoc): 20.14.00001.0004962/2019-24. Espécie: Termo de Rescisão do Convênio no 06/2019. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: Rescisão consensual do Convênio n° 06/2019, cujo objeto é a promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, subsidiando, por meio do FUNAMP-MT, através da realização de cursos de especialização Lato Sensu, haja vista o cancelamento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Teoria e Prática. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição e Joelson de Campos Maciel - Diretor-Geral da FESMP/MT.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004950/2019-57. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: IZ COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI, CNPJ 30.720.078/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE Umidificador de Ambiente e tapetes para atender as necessidades das Promotorias de Justiça de Mato Grosso, especificado no subitem 01 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 065/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 38.567,10 (Trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Júnior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Irlaine Zanatta - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004950/2019-57. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: CENTRAL DE VENDAS LTDA, CNPJ 29.128.153/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE Umidificador de Ambiente e tapetes para atender as necessidades das Promotorias de Justiça de Mato Grosso, especificado no subitem 02 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 065/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais). Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Júnior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Daniel Riberio Justo - Representante da empresa fornecedora.