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PORTARIA Nº 970/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/90762, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PAULO COELHO DE OLIVEIRA, CPF n°592.xxx.821-xx, para exercer a função de Diretor Escolar da EE Ramiro Bernardo da Silva, no município de Rondonópolis -MT, em substituição ao titular José Jesus Cabral,  CPF nº 420.xxx.751-xx, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023 por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de julho  de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de julho  de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação