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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do município de São José do Rio Claro/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento do Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 19 de dezembro de 2019 às 14h e 00min. Apresentação das Amostras: dia 20 de dezembro de 2019 às 08h e 00min. Local da Sessão da Chamada Pública: EE. São José do Rio Claro. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone:  65 3386-1243, E-mail: sjc.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Jeverson Leandro da Silva.