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Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006480/2019-69, Nota de Empenho: 08101.0001.19.004237-5, emitida em 21/10/2019.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: ALOMA RIBEIRO FELIZARDO. Objeto: “Palestra sobre Bullying e Crimes Cibernéticos”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 063/2019. Projeto/Atividade: 3335.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00. Valor total do empenho: R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0007454/2019-58, Nota de Empenho: 08101.0001.19.004327-4, emitida em 25/10/2019.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: “Curso LGPD na prática: como implantar a Lei Geral de proteção a sua empresa”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 066/2019. Projeto/Atividade: 2503.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0008043/2019-63, Nota de Empenho: 08101.0001.19.004328-2, emitida em 29/10/2019.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. Objeto: “Palestra sobre Qualidade de Vida no Trabalho”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019. Projeto/Atividade: 2007.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 1.000,00(um mil reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006247/2019-55. Espécie: Convênio n° 08/2019. Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Convenente: MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ n° 24.772.246/0001-40. Objeto: Permuta de imóveis entre os partícipes, bem como a construção de um imóvel que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT, conforme plano de Trabalho, projeto básico e peças técnicas que acompanham. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.1000, Natureza de Despesa: 4442.3000 / 4442.5200 / 4442.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Valor total do Convênio: R$ 5.063.802,65 (cinco milhões, sessenta e três mil, oitocentos e dois reais, e sessenta e cinco centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Procurador-Geral de Justiça e Flori Luiz Binotti - Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde/MT.

* Republica-se por ter saído incorreto.