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PORTARIA Nº.01375/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Roselly Gonzaga Matos, matricula 101060, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.02.2020 a 21.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000413/2019.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Reinaldo Maciel Junior dos Santos, matricula 100877, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2020 a 20.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000412/2019.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Reinaldo Maciel Junior dos Santos, matricula 100877, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.06.2020 a 06.07.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000411/2019.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matricula 100283, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.01.2020 a 25.02.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000410/2019.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matricula 100972, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.07.2020 a 03.08.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000409/2019.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matricula 100972, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 21.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000408/2019.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Silnete Gonçalves de Souza, matricula 100232, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 27.01.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000399/2019.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matricula 100831, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.04.2020 a 30.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000392/2019.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Lazaro Vinicius de Moraes Silva, matricula 100966, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 22.09.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000388/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Lazaro Vinicius de Moraes Silva, matricula 100966, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 29.06.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000387/2019.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Beatriz Leite Leal, matricula 100637, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.12.2019 a 21.12.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000377/2019.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matricula 100289, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 30.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000376/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matricula 100289, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.01.2020 a 22.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000375/2019.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública

Alana Guimarães, matricula 100601, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2020 a 25.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000362/2019.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Ana Cecilia Bicudo Salomão Ribeiro, matricula 100216, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.03.2020 a 13.04.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000360/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matricula 100963, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.03.2020 a 06.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000358/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matricula 100746, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.07.2020 a 03.08.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000357/2019.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Renata Leite Jansons, matricula 100995, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.09.2020 a 30.09.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000342/2019.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matricula 100235, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 21.01.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000332/2019.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matricula 100944, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.07.2020 a 20.07.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000329/2019.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matricula 100944, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 30.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000327/2019.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Rosana Vaz dos Santos, matricula 100926, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 22.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000287/2019.

Art. 23 CONCEDER a Servidora Pública Rosana Vaz dos Santos, matricula 100926, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.05.2020 a 18.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000286/2019.

Art. 24 CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matricula 100083, usufruto de 01(um) dias de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.11.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000492/2019.

Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)