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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0377-2019

PROCESSO: 510369/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, com o repasse de recurso financeiros para executar serviços de restauração de Rodovia não Pavimentada, MT-100 trechos: de Torixoréu a Ribeirãozinho numa extensão de 2,41 KM e Torixoréu a Pontal do Araguaia numa extensão de 3,90 KM, perfazendo um total de 6,31 KM.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 136.091,26 (Cento e trinta e seis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos) sendo que R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 6.091,26 (Seis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0388

PROJETO: 3053

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 33.42.39.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Celso Luiz Ribeiro, sob   matricula   nº 131209 e os Membros Engº. Paulo Roberto Machado, sob matrícula nº 214100, Engº Pedro Maurício Mazzaro, sob matricula nº 248817.

INICIO: 27/11/2019 - TÉRMINO: 26/11/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT.