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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. OJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais EE. Deputado Emanuel Pinheiro, EE. Dom Aquino, EE. São Lourenço e EE. Vinícius de Moraes do Município de Dom Aquino/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 16 de dezembro de 2019 às 13h e 00min. Apresentação das Amostras: dia 17 de dezembro de 2019 às 13h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do município. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica de Dom Aquino/MT. Telefone: 66 3451-1283. E-mail: daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.Presidente da Comissão da Chamada Pública: Fábio Pereira Borges.