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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01576/2019                      DE: 25/11/2019

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: RETIFICAR o Ato nº 5.484/2010, publicado no DOE de 18/10/2010
Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Sem Ressarcimento
Processo N.: 244660/2019 E 509145/2019
    Nome: (81854/2) MARCOS ANTONIO MOREIRA DE FRANCA
        Cargo/Função:(4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
        Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
        Órgão cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL
        A Partir de: 01/07/2010 Até 31/12/2010

Resolve: RETIFICAR o Ato nº 12.923/2009, publicado no DOE de 29/09/2009
Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Sem Ressarcimento
Processo N.: 244660/2019 E 509145/2019
    Nome: (81854/2) MARCOS ANTONIO MOREIRA DE FRANCA
        Cargo/Função:(4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
        Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
        Órgão cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL
        A Partir de: 01/07/2009 Até 30/06/2010

          PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
          Cuiabá-MT, 25 de Novembro de 2019.
          Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
          Secretário de Estado de Planejamento e Gestão