Aguarde por favor...
D.O. nº27635 de 21/11/2019
Extrato do Termo de Cooperação nº. 0448/2019/SEMA/MT
D.O. nº27636 de 22/11/2019

Extrato Portaria Novembro 10

D.O. nº27636 de 22/11/2019
Extrato Portaria Novembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 980 de 19 de novembro de 2019, Outorga a AMAURI JOSÉ SEGATTO, inscrito no CPF nº 408.394.430-72, referente ao Processo nº 72353/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Guanabara, Rodovia BR 070, zona rural, município de Poxoréu/MT, com validade até 18 de novembro de 2024.

Portaria nº 981 de 19 de novembro de 2019, Renova e Altera a Outorga de ANTÔNIO CARLOS PELISSA, inscrito no CPF sob n°393.934.880-53, concedida pela Portaria nº 411 de 19/08/2013, publicada no DOE do dia 21/08/2013, referente ao Processo nº 637449/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Estrada Silvana, km 04, lote 90, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 18 de novembro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital