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D.O. nº27636 de 22/11/2019
PORTARIA Nº 01340 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer
D.O. nº27636 de 22/11/2019

PORTARIA Nº 01341 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

D.O. nº27636 de 22/11/2019
PORTARIA Nº 01342 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jhonatan Hátila Costa Nunes

PORTARIA Nº. 01341/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9829/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Atendimento e Proteção ao Consumidor da Capital nos dias 26.11.2019 e 27.11.2019, com objetivo de participar da 23ª Reunião da Senacon com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a ser realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília/DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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