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D.O. nº27634 de 19/11/2019
Publicação 18 de novembro de 2019
D.O. nº27636 de 22/11/2019

Public 22 de outubro celebração QUERENCIA E ADITIVOS

D.O. nº27636 de 22/11/2019
Extrato do Instrumento Contratual nº 019/2019/00/00 – SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0413-2019

PROCESSO: 535842/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, com o repasse de recurso financeiros para executar serviços de Implantação e Pavimentação da ligação entre a MT-243 e MT-109, no Trecho Rodoanel Norte de Querência, subtrecho MT-243 - MT-109, numa extensão de 7,76 KM.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.615.805,09 (sete milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos) sendo que R$ 7.235.014,84 (sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, catorze reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 380.790,25 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Querência-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1287

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engª.  Nelson Ribeiro de Moura, sob   matricula   nº 81514 e o   Membro   Engº. Paulo Roberto Machado, sob matricula nº 214100.

INICIO: 19/11/2019 - TÉRMINO: 18/11/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1980-2017

Processo: 543976/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Convênio acima, passando o término da vigência para 23/02/2020.                                                                                             

Assinatura: 21/11/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Nobres - CNPJ: 03.424.272/0001-07.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0500-2016

Processo: 535688/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Convênio acima, passando o término da vigência para 21/02/2020.                                                                                             

Assinatura: 21/11/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Rondolândia - CNPJ: 04.221.486/0001-49.

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