Legislação

D.O. nº27635 de 21/11/2019
Extrato Rescisão Unilateral Contrato 124 2019 TECMAX

D.O. nº27635 de 21/11/2019

Extrato do 1º TA AO CONTRATO 131 2017 HS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS

D.O. nº27643 de 03/12/2019
EXTRATO DO 5º TA DE EXEC, VIG E VALOR NEGATIVO AO CONTRATO 162 2017 Esteio

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 131/2017

ORIGEM: Tomada de Preço nº 021/2017, Processo n° 399418/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

CONTRATADA: HS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Do Reajustamento dos Preços.

DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: Fica reajustado o contrato em R$ 8.104,06 (Oito mil cento e quatro reais e seis centavos), relativo ao período de 2017 - 2018

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2019.

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D.O. nº27635 de 21/11/2019Extrato Rescisão Unilateral Contrato 124 2019 TECMAX

D.O. nº27635 de 21/11/2019

Extrato do 1º TA AO CONTRATO 131 2017 HS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS

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Extrato Rescisão Unilateral Contrato 124 2019 TECMAX

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EXTRATO DO 5º TA DE EXEC, VIG E VALOR NEGATIVO AO CONTRATO 162 2017 Esteio