Legislação

D.O. nº27635 de 21/11/2019
Of Circ 43 1ª JJR 04 12 2019

D.O. nº27635 de 21/11/2019

Of Circ 44 2ª JJR 05 12 2019

D.O. nº27635 de 21/11/2019
Of Circ 45 3ª JJR 09 12 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 44/19

Cuiabá, 19 de novembro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 05/12/2019 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 39208/2016 - Izabel Cristina Cimadon da Silva

Relator - Flávio Lima de Oliveira

Advogado - João Carlos da Silva - OAB/MT 5.224

Processo n. 22959/2007 - Ormindo Soares da Silva

Relator - André Luiz F. Silva - IFPDS

Revisor - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogados - Alcides B. de Lima Neto - OAB/MT 7.525

Charles Chuika - OAB/MT 17.307

Processo n. 236976/2013 - SESI - Serviço Social da Indústria

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogada - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - OAB/MT 23.880-0

Processo n. 374598/2012 - A. B. Fraga

Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - Instituto Caracol

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Processo n. 777034/2011 - Igor Paulo Hortelan Zippi

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

Processo n. 858416/2011 - Flávio Francisco de Oliveira

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Revisor - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Procurador - João José de Miranda Neto - CPF - 009.322.961-57

Processo n. 231451/2019 - Auto Posto Maxximus Ltda

Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS

Advogado - Rogério S. F. Giongo - OAB/MT 25.841

Processo n. 384910/2011 - Valdomiro de Souza

Relator - Adriano Boro Makuda - Instituto GAIA

Revisor - Rubimar Barreto Silveira

Advogado - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 670152/2017 - Luis Paulo Basso

Relator - Adriano Boro Makuda - Instituto GAIA

Advogado - Fernando Zanchet - OAB/MT 19.505

Processo n. 541626/2018 - Celito Liliano Bernardi

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Ilvanio Martins - OAB/MT - 12.301-A

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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D.O. nº27635 de 21/11/2019Of Circ 43 1ª JJR 04 12 2019

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Of Circ 44 2ª JJR 05 12 2019

D.O. nº27635 de 21/11/2019Of Circ 45 3ª JJR 09 12 2019

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Of Circ 45 3ª JJR 09 12 2019