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D.O. nº27634 de 19/11/2019
PORTARIA Nº 972 2019 Substituição Mauren
D.O. nº27635 de 21/11/2019

Portaria nº 982 Alteração dos fiscais do contrato 015 2017 distrito

D.O. nº27637 de 25/11/2019
Portaria de Prorrogação - PAD nº. 004.2019.SEMA

PORTARIA Nº 982/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria n.º 758/SEMA/MT que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando a designação do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, para responder como Secretário de Estado de Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 972/2019/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 19/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o fiscal requisitante substituto designado na Portaria n.º 758/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/07/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais Requisitantes do Contrato nº 015/2017, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 18/11/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de novembro de 2019.

Valdinei Valério da Silva

Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Em substituição conforme Portaria nº 972/2019/SEMA/MT

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Local da Prestação do Serviço

Fiscal Requisitante

015/2017

OI S/A

Depósito SEMA - Distrito Industrial.

Fiscal Requisitante Titular: Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa.

Fiscal Requisitante Substituto: Marcelo Campos Caxeiro.
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