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D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01335 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer
D.O. nº27635 de 21/11/2019

PORTARIA Nº 01336 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01337 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidores da Coordenadoria de Gestão Funcional

PORTARIA Nº. 01336/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9169/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste/MT nos dias 03.12.2019 e 04.12.2019, com objetivo de participar do I Seminário Internacional Sobre Moradia para População em Situação de Rua, a ser realizado no Auditório Ana Paula Crossara, em Brasília/DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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