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D.O. nº27634 de 19/11/2019
Instrução Normativa SCI 012019 Norma das Normas
D.O. nº27634 de 19/11/2019

PORTARIA Nº 01325 2019 SDPG Férias

D.O. nº27634 de 19/11/2019
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 0062019 SONORIZAÇÃO

PORTARIA Nº.01325/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matricula 101072, programadas para o período de 04.12.2019 a 18.12.2019, para serem usufruídas nos períodos de 06.01.2020 a 20.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°9647/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Nery Lucia Santana Rezende, matricula 100427, programadas para o período de 11.11.2019 a 25.11.2019, para serem usufruídas num período futuro a definir, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°9663/2019.

Art. 3° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Dayane Paniago Velasco, matrícula 101003454, que seria usufruída no dia 18.11.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°01282/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.630 no dia 12 de novembro de 2019, conforme procedimento n°9660/2019.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matricula 100519, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 24.01.2020, 27.01.2020 a 31.01.2020 e 03.02.2020 a 05.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°9590/2019.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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