Legislação

D.O. nº27634 de 19/11/2019
DUDSINOP 14 11 2019

D.O. nº27634 de 19/11/2019

Publicação de Licenças SUIMIS 18112019

D.O. nº27634 de 19/11/2019
Termo de Cancelamento 635264 2018

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 18 de novembro de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
536921/2019	LP n° 311932/2019 LI n° 70799/2019 LO n° 320725/2019	Viação Nova Integração	Oficina Mecânica e Lava Jato	Cuiabá/MT
649157/2018	LP n° 311926/2019 LI n° 70793/2019 LO n° 320717/2019	D.M. Rodrigues Eireli	Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp)	Confresa/MT
380835/2019	LP n° 311925/2019 LI n° 70794/2019	Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste	Área de recebimento temporário de resíduos de construção civil classe A - Inertes	Conquista D’Oeste/MT
186306/2019	LP n° 311919/2019 LI n° 70788/2019	Prefeitura Municipal de Jauru	Recuperação de Estrada Vicinal	Jauru/MT
510361/2019	LP n° 311927/2019 LI n° 70795/2019	Wibgerto de Rocha Santos	Extração de Cascalho	Pontal do Araguaia/MT
180606/2012	LP n° 311921/2019 LI n° 70789/2019	Alfeo Boscoli Neto	Posto de Abastecimento	Lucas do Rio Verde/MT
53667/2018	LP n° 311922/2019 LI n° 70790/2019 LO n° 320712/2019	Testa Transportes e Reciclagem LTDA-ME	Coleta, Transporte, Transbordo de Resíduos Domésticos (Estabelecimentos Comerciais) e de Construção Civil.	Sinop/MT
514629/2014	LP n° 311929/2019 LI n° 70797/2019	As. Rev. Prod. Agrotóxicos e afins e recolhimento Armaz. Emb. Vazias de N. Band	Posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós-consumo, regularmente fabricados e comercializados	Nova Bandeirantes/MT
30727/2017	LP n° 311930/2019 LI n° 70798/2019	Agropecuária Chapada dos Guimarães S.A.	Geração de Energia Elétrica	Paranatinga/MT
59888/2019	LP n° 311933/2019 LI n° 70800/2019	P.J C Costa e Cia LTDA-ME	Frigorifico - abate de bovinos	Paranatinga/MT
186448/2019	LP n° 311943/2019 LI n° 70809/2019	Birk Materiais de Construção LTDA	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Vila Rica/MT
657155/2018	LP n° 311931/2019	Victor Zanco	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Primavera do Leste/MT
21358/2018	LO n° 320720/2019	Águas Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto SA	Estação de tratamento de Água	Cuiabá/MT
635264/2018	LO n° 320735/2019	Waldineide Alves dos Santos - ME	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão - RENOVAÇÃO	Aripuanã/MT

503536/2019	LO n° 320723/2019	Prefeitura Municipal de Cáceres	Extração de Cascalho	Cáceres/MT
508482/2019	LO n° 320737/2019	A J F Pereira - ME	Frigorifico - Abate de Bovinos e Fabricação de Laticínios	Barra do Bugres/MT
90020/2016	LO n° 320730/2019	Águas de Sorriso S.A	Estação de Tratamento de Esgoto	Sorriso/MT
287161/2018	CRDR n° 575/2019 Autorização n° 1212/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - CRDR	Rosário Oeste/MT
284071/2018	CRDR n° 574/2019 Autorização n° 1209/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - CRDR	Cuiabá/MT
245637/2019	CRDR n° 576/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - CRDR	Barão de Melgaço/MT
256998/2006	LO n° 320746/2019	Mineração Itaipú Industria e Comércio LTDA	Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado.	Barra do Bugres/MT
174233/2006	LO n° 320743/2019	J.A De Abreu - ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Itiquira/MT
95122/2019	LO n° 320741/2019	Claro S.A.	Estação Rádio Base	Rosário Oeste/MT
481294/2019	LO n° 320729/2019	Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Santa Rita do Trivelato/MT
444878/2019	LOP n° 131102/2019	Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria LTDA	Canteiro de Obras	Cuiabá/MT
537783/2013	LO n° 320747/2019	Transportadora Manenti LTDA	Transporte Rodoviário de produtos perigosos (TRPP)	Pontes e Lacerda/MT
362010/2016	LO n° 320736/2019	Bom Futuro Agrícola LTDA	Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos de uso geral (oficinas), Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Sapezal/MT
145782/2019	LO n° 320742/2019	Nakamura Deves e Cia LTDA	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Juara/MT
59786/2017	LO n° 320744/2019	Luiz Gonzaga de Macedo	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Paranaíta/MT
440118/2019	LOPM n° 320759/2019	Adalberto Lebrinha Carvalho de Almeida	Pesquisa para cascalho com guia de utilização	Cuiabá/MT
151587/2019	Autorização n° 1211/2019	Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda.	Loteamento para fins residenciais e industriais	Sinop/MT
254191/2019	CRDR n° 577/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - CRDR	Barão de Melgaço/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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