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D.O. nº27630 de 12/11/2019
Lauda 067
D.O. nº27634 de 19/11/2019

Lauda 068

D.O. nº27646 de 06/12/2019
Lauda 073

LAUDA 068

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0210-2019.

PROCESSO: 246694/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, CNPJ/MF 03.238.904/0001-48

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Porto Esperidião-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 23/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0214-2019.

PROCESSO: 246690/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, CNPJ/MF 04.217.647/0001-20

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Curvelândia-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 23/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0208-2019.

PROCESSO: 246698/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, CNPJ/MF 03.239.035/0001-76

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Araguaiana-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 04/11/2019

VIGÊNCIA: 23/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0081-2019.

PROCESSO: 167291/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Juara-MT, CNPJ/MF 15.072.663/0001-99

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Juara-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 09/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0076-2019.

PROCESSO: 167292/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, CNPJ/MF 03.238.888/0001-93

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Novo Horizonte do Norte-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 09/06/2021

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1340-2017

Processo nº 338375/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1340-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  06/12/2019 para 05/12/2020.

ASSINATURA: 08/11/2019

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1807-2017

Processo nº 542514/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1807-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  04/12/2019 para 03/12/2020.

ASSINATURA: 08/11/2019

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1710-2017

Processo nº 395298/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  30/12/2019 para 29/12/2020.

ASSINATURA: 08/11/2019

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0359-2017

Processo nº 160895/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0359-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  29/12/2019 para 28/12/2020.

ASSINATURA: 08/11/2019

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0131-2019.

PROCESSO: 230500/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste-MT, CNPJ/MF 04.217.362/0001-90

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Santo Antonio do Leste-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 25/06/2021        

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2019.

PROCESSO: 230499/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Poxoreo-MT, CNPJ/MF 03.408.911/0001-40

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Poxoreo-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 25/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0204-2019.

PROCESSO: 246703/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, CNPJ/MF 04.202.280/0001-71

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Nova Nazaré-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 23/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2019.

PROCESSO: 230516/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, CNPJ/MF 15.023.971/0001-24

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Paranatinga-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 25/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0127-2019.

PROCESSO: 230506/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ/MF 24.950.495/0001-88

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Primavera do Leste-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 25/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0108-2019.

PROCESSO: 172325/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, CNPJ/MF 00.965.145/0001-27

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Cocalinho-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 01/10/2019

VIGÊNCIA: 09/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0151-2019.

PROCESSO: 230484/2019

COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Nova Canaã-MT, CNPJ/MF 03.238.912/0001-94

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização e desenvolvimento profissional dos servidores da educação básica da rede pública de ensino do município de Nova Canaã-MT.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 25/06/2021

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