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D.O. nº27627 de 07/11/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107 2019 SESP 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO
D.O. nº27632 de 14/11/2019

EXTRATO TC 0363 2019 SESP PREFEITURA DE CUIABA PROERD

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0292019SESP DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0363/2019

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e do outro lado o Município de Cuiabá/MT representado pela Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Formação e Capacitação dos Alunos das séries iniciais, do 5º ano do ensino fundamental e Palestras para o 7º ano do ensino fundamental e pais residentes no Município de Cuiabá/MT, no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de Cuiabá/MT.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 24 (vinte e quatro) meses, cotados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da sua vigência.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019 - PROCESSO nº 412504/2017.

ASSINARAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública),

Jonildo José de Assis (Comandante Geral da PMMT), Wesney de Castro José (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD), Leovaldo Emanoel Sales da Silva (Secretário Municipal da Ordem Pública), Emanuel Pinheiro (Prefeito Municipal de Cuiabá/MT) e Alex Vieira Passos (Secretário Municipal de Educação).

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