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D.O. nº27632 de 14/11/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31 Publicar em 14112019

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31/2019, publicado na edição n° 96 do Diário Oficial Eletrônico do MPMT de 24/10/2019, página 05 e na edição n° 27618 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 24/10/2019, página 120.

Onde se lê:  “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31/2019 MPMT - SESP - CIOPAER (…)”.

Leia-se:  “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0465/2019 MPMT - SESP - CIOPAER (…)”.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2019-49. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ N° 22.228.425/0001-95. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado, especificados no subitem 1 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2019. Valor: R$ 38.280,00 (Trinta e oito mil duzentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Richard Carlos Borges - Representante da empresa fornecedora.

* Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2019-49. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: RENATO FONTANA, CNPJ N° 30.834.830/0001-85. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado, especificados no subitem 2 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2019. Valor: R$ 15.992,50 (Quinze mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Renato Fontana - Representante da empresa fornecedora.

* Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2019-49. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA EIRELI, CNPJ N° 04.884.221/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado, especificados no subitem 3 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2019. Valor: R$ 10.725,00 (Dez mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Helia Sena Ferreira Rabelo - Representante da empresa fornecedora.

* Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2019-49. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ N° 70.429.956/0001-99. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado, especificados no subitem 4 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2019. Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Olmir Ioris - Representante da empresa fornecedora.

* Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004926/2019-26. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MULT TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ 38.038.006/0001-20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ) NO PADRÃO ICP-BRASIL, LEITORAS E VALIDAÇÕES PRESENCIAIS, A FIM DE ATENDER A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 27.793,20 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Fernando Veloso Toscano de Oliveira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004926/2019-26. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 11.735.236/0001-92. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ) NO PADRÃO ICP-BRASIL, LEITORAS E VALIDAÇÕES PRESENCIAIS, A FIM DE ATENDER A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 2.481,50 (Dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Thammy Cristina Vieira da Silva - Representante da empresa fornecedora.