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D.O. nº27629 de 11/11/2019
Edital de Arquivamento Tripolini
D.O. nº27630 de 12/11/2019

Publicação Novembro 11

D.O. nº27630 de 12/11/2019
Publicação Novembro 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - (AMAZÔNIA 19). CNPJ: 09.001.879/0023-76. PROCESSO: 618348/2017. Município: Várzea Grande /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39’10,00” S e Long. 56°07’52,20” W; Vazão máxima de bombeamento 2,40 m³/h por um período 1,771 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,25 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 08/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 02.416.362/0003-55. PROCESSO: 506510/2018. Município: Sinop /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°59’06,20” S e Long. 55°30’56,91” W; Vazão máxima de bombeamento 14,80 m³/h por um período 0,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 07/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POSTO DANÚBIO AZUL LTDA. CNPJ: 24.765.513/0001-51. PROCESSO: 315079/2018. Município: Mirassol D’Oeste /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’32,62” S e Long. 58°05’36,92” W; Vazão máxima de bombeamento 5,45 m³/h por um período 1,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Pantanal - UPG P-1. Validade do cadastro: 07/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RICARDO ALOISIO BABINSKI. CPF: 555.303.541-49. PROCESSO: 507243/2018. Município: Confresa /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°39’12,66” S e Long. 51°34’34,26” W; Vazão máxima de bombeamento 2,87 m³/h por um período 0,48 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,37 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG TA-01. Validade do cadastro: 07/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. CNPJ 14.995.581/0001-53. Processo nº 528697/2018. Município: Cuiabá /MT. O poço tamponado encontram-se na seguinte coordenada geográficas: PT-014 - 15°32’21,2” S e 56°02’02,5” W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A. CNPJ 14.995.581/0001-53. Processo nº 506998/2018. Município: Cuiabá /MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 033 - 15°33’28” S e 56°00’59” W; PT 034 - 15°33’21,3” S e 56°01’01,7” W.

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