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PORTARIA Nº.01283/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matricula 100109, concedidas por meio da portaria de n°01280/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.629, no dia 11 de novembro de 2019, que seriam usufruídas nos dias 04.11.2019 a 07.11.2019, conforme procedimento n°9165/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 10(dez) dias de férias individuais da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matricula 100700, programadas para o período de 09.09.2019 a 18.09.2019, para serem usufruídas no período de 07.10.2019 a 16.10.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°6871/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 10(dez) dias de férias individuais da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matricula 100700, programadas para o período de 10.12.2019 a 19.12.2019, para serem usufruídas no período de 09.12.2019 a 18.12.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°6871/2019.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matricula 100172, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2019 e 19.11.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000273/2019.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)