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D.O. nº27628 de 08/11/2019
CAMPO NOVO DO PARECIS DESERTA
D.O. nº27630 de 12/11/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0462019 WANDA COMÉRCIO

D.O. nº27630 de 12/11/2019
Extrato do 5° Termo do Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2019

(Processo administrativo n° 381249/2019/SEDUC)

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2018/SEAD/PA, Pregão Eletrônico Nº 05/2018/SEAD/DGL, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.231/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP (CNPJ n° 12.358.170/0001-21)

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas neste Termo.

Valor: R$ 3.387,65 (três mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 05/11/2019 e término em 04/11/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34, Matrícula nº 110122.

Fiscal de Contrato: Humberto Rosa da Silva, CPF: 206.674.501-49, Matrícula nº: 26520.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15, Matrícula nº 95396.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2019.

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