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D.O. nº27630 de 12/11/2019
Extrato do 5° Termo do Contrato
D.O. nº27630 de 12/11/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0452019 INFORTOUCH

D.O. nº27630 de 12/11/2019
Extrato do Termo do Contrato 0412019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2019

(Processo administrativo n° 235517/2019/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2019/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.042/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (CNPJ n° 11.729.180/0001-63)

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo alimentação para atender os eventos de formação inicial em nível de magistério, com objetivo de formar professores indígenas nos territórios etnoeducacionais pactuados. Termo de Compromisso nº 499/2014.

Valor: R$ 534.937,60 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 11/11/2019 e término em 10/11/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Antonina da Silva - CPF: 155.710.411-53.

Suplente de Fiscal: Bernadete Florentina de Lara - CPF: 551.855.841-49.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2019.

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