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D.O. nº27630 de 12/11/2019
Extrato do Termo do Contrato 0412019
D.O. nº27630 de 12/11/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0422019 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

D.O. nº27630 de 12/11/2019
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1882011

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2019

(Processo administrativo n° 303670/2019/SEDUC)

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Estado n° 3.173/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP  (CNPJ n° 03.401.442/0001-38)

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2019 e término em 31/10/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardi Abutaka- Matrícula nº 110122.

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - Matrícula nº 95396.

Suplente de Fiscal:  Giovany de Arruda Ferreira Leite - Mat. n. º 272994.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2019.

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