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D.O. nº27627 de 07/11/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07112019 IOMAT
D.O. nº27628 de 08/11/2019

EXTRATO DE CONTRATO Publicar em 08112019

D.O. nº27630 de 12/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 12112019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003709/2019-02. Espécie: Contrato nº 104/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: IGSHOP TELECOM EIRELI, CNPJ/MF nº 04.609.573/0001-78. Objeto: Aquisição de centrais telefônicas, sem instalação, para as Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 061/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sandra Paula Souza da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005231/2019-36. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OCEANIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 04.960.441/0001-96. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, detector de metais portátil, afim de atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e, demais Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 068/2019. Valor: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vagner Luis Contini - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006909/2019-29. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.611.174/0001-60.Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços, sob demanda, de lavagem dos veículos de passeio, veículos utilitários, furgão, caminhão e motocicletas, pertencentes à frota do ministério público do estado de mato grosso e também veículos locados à disposição da instituição, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 71/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 125.370,83 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativae Jocinei Mendes - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005198/2019-54.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: Alteração dos itens 5.1 e 5.2 da Cláusula Quinta do Convênio n° 007/2019, tendo em vista o desconto concedido pela FESMP-MT aos alunos matriculados no curso de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial, conforme justificativa acostada a fl. 47 do Procedimento Administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005198/2019-54. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2019.Assinam:Eunice Helena Rodrigues de Barros - Representante do FUNAMP e Joelson De Campos Maciel - Diretor-Geral da FESMP/MT.

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006247/2019-55. Espécie: Convênio n° 08/2019. Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Convenente: MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ n° 24.772.246/0001-40. Objeto: Permuta de imóveis entre os partícipes, bem como a construção de um imóvel que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT, conforme plano de Trabalho, projeto básico e peças técnicas que acompanham. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.1000, Natureza de Despesa: 4442.3000 / 4442.5200 / 4442.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Valor total do Convênio: R$ 5.063.802,65 (cinco milhões, sessenta e três mil, oitocentos e dois reais, e sessenta e cinco centavos). Vigência: 05/11/2019 a 30/09/2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Procurador-Geral de Justiça e Flori Luiz Binotti - Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde/MT. 

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006249/2019-98. Espécie: Convênio n° 09/2019. Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CNPJ n° 24.772.162/0001-06. Objeto: Permuta de imóveis entre os partícipes, bem como a construção de um imóvel que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum/MT, conforme plano de Trabalho, projeto básico e peças técnicas que acompanham. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.1000, Natureza de Despesa: 4442.3000 / 4442.5200 / 4442.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Valor total do Convênio: R$ 4.950.661,44 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e um reais, e quarenta e quatro centavos). Vigência: 05/11/2019 a 30/09/2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Procurador-Geral de Justiça e Adriano Xavier Piveta - Prefeito do Município de Nova Mutum/MT. 

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