Legislação

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 048 2016 SISPEN SESP MARIA CLARA DOS SANTOS

D.O. nº27626 de 06/11/2019

Extrato do 1º TA ADITIVO AO CONTRATO nº 076 2018 SISPEN SESP KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27627 de 07/11/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0042019FUNAC FLOR MAIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA.

DO OBJETO: Alteração do Preâmbulo do Contrato, relativo a qualificação jurídica do estabelecimento da contratada, alteração dos itens 5.1 e 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 076/2018/SISPEN/SESP, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Arenápolis/MT.

DA ALTERAÇÃO DO PREAMBULO: ONDE CONSTA: empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 10.713.331/0001-22, localizada na Av. Coopercana, nº 185, Bairro: Setor Rodoviário, Cep: 78635-000 Município de Água Boa/MT, ALTERA-SE PARA: empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.713.331/0012-85, localizada na Rua Praça Uirapuru, nº 0, Bairro Vila Nova, município de Arenápolis/MT, CEP 78.420-000.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 410; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 339039; Fonte:100.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2019 a 02/11/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE, e LAURA GEZIA MORAES SILVA- KADEAS RESTAURANTES Ltda.

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D.O. nº27626 de 06/11/2019Extrato do 3º TA ao Contrato nº 048 2016 SISPEN SESP MARIA CLARA DOS SANTOS

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Extrato do 1º TA ADITIVO AO CONTRATO nº 076 2018 SISPEN SESP KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27627 de 07/11/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0042019FUNAC FLOR MAIO

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 048 2016 SISPEN SESP MARIA CLARA DOS SANTOS

D.O. nº27627 de 07/11/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0042019FUNAC FLOR MAIO